BPC para pessoas com autismo: entenda como o INSS realmente analisa o direito ao benefício

Muitas famílias acreditam que o BPC para pessoa com autismo depende do grau do diagnóstico (leve, moderado ou severo).

Essa é uma das maiores confusões quando se fala no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Na prática, o INSS não concede o benefício com base em rótulos, mas sim na forma como o autismo impacta a vida da pessoa e da família.

O diagnóstico de autismo, por si só, não garante nem impede o BPC

O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Por isso, ter o diagnóstico de autismo não gera direito automático, assim como não exclui a possibilidade de concessão, mesmo quando o laudo indica ausência de deficiência intelectual.

O ponto central da análise é o contexto funcional, social e familiar.

O que o INSS avalia no pedido de BPC para pessoa com autismo

Na análise administrativa, o INSS observa principalmente três critérios:

1. Existência de impedimento de longo prazo

É avaliado se a pessoa apresenta dificuldades duradouras, que não sejam temporárias, e que impactem sua vida de forma contínua.

2. Impacto na vida diária e na autonomia

A perícia não se limita ao laudo médico. São analisados os efeitos do autismo em aspectos como:

• Interação social

• Comunicação

• Ambiente escolar

• Necessidade de apoio de terceiros

• Autonomia para atividades do dia a dia

Mesmo pessoas com autismo consideradas “leves” podem enfrentar barreiras significativas, dependendo do seu contexto de vida.

3. Renda familiar por pessoa

Como o BPC é um benefício assistencial, também é analisada a renda familiar per capita, a fim de verificar se a família se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme os critérios legais.

Por que muitos pedidos de BPC para autismo são negados

Grande parte dos indeferimentos ocorre não pela ausência de direito, mas por falhas como:

• Demonstração inadequada do impacto do autismo na vida diária

• Avaliação social incompleta

• Documentação insuficiente ou mal organizada

• Falta de orientação técnica no momento do pedido

Cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando a realidade da pessoa e da família e não apenas o diagnóstico.

A importância de uma análise técnica antes do pedido

O BPC para pessoa com autismo exige uma avaliação cuidadosa dos critérios utilizados pelo INSS. Uma análise técnica adequada ajuda a apresentar o caso de forma clara, coerente e alinhada à realidade vivida pela família.

📌 Quer saber se existe direito ao BPC no seu caso?

Antes de fazer o pedido ou após uma negativa do INSS, é possível realizar uma análise individualizada, avaliando documentação, renda familiar e impacto funcional da condição.

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Renata Santos | Advocacia Previdenciária Osório RS